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02/Junho/2017

Câmara aprova uso de detector de metal e gravação de imagens em eventos

Câmara aprova uso de detector de metal e gravação de imagens em eventos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que torna obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.

O projeto original [PL 2648/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC)], tratava da instalação de equipamentos de segurança em arenas e estádios credenciados para a realização de jogos oficiais.

A proposta aprovada foi elaborada em substitutivo pela Comissão do Esporte, e as mudanças foram necessárias porque originalmente o texto se referia à Copa do Mundo, e por isso a segurança nos equipamentos esportivos estava concentrada em estádios.

O relator, deputado Delegado Waldir (PR-GO), defendeu a aprovação da proposta por entender que a segurança nas arenas esportivas precisa melhorar. “Embora o Estatuto de Defesa do Torcedor preveja penas de reclusão, por exemplo, para crimes de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, nem sempre ocorre a punição do infrator por falta de recursos que permitam sua pronta identificação”, disse.

Como tramitava em caráter conclusivo, e já havia sido aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta segue para votação do Senado.

Ginásios esportivos
As medidas foram estendidas para outros equipamentos acima de 10 mil lugares e ginásios esportivos acima de 5 mil lugares, e não apenas para futebol, mas para outras modalidades esportivas e culturais.

A proposta também se limitava a cidades com 500 mil habitantes apenas, mas a obrigação passou a valer para qualquer cidade que tenha equipamentos dessa magnitude.

Íntegra da proposta:
PL-2648/2011

Fonte: Agência Câmara Notícias



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